TERMOS DE USO

Atualização: 23 de junho de 2019 

A eDriving, LLC (“eDriving”, “nós”, “nosso[s]” ou “nossa[s]”) disponibiliza um site localizado em www.eDriving.com (“Site”), o aplicativo Mentor® by eDriving (“Aplicativo Mentor”), o portal Mentor® by eDriving (“Portal Mentor”) e um portal para o nosso Virtual Risk Manager® (“VRM”), cada um destes sendo denominado um “Serviço” e, coletivamente, os “Serviços”. Estes Termos de Uso (“Termos”) se aplicam aos seus usos dos Serviços.  

A eDriving e suas controladoras, afiliadas e licenciadas, bem como seus respectivos oficiais, diretores, funcionários, acionistas, agentes, sucessores, prepostos, fornecedores, parceiros de varejo e qualquer outra parte envolvida na criação, operação, produção ou transmissão do Site ou fornecimento de qualquer outro Serviço, serão consideradas neste documento como “Parceiros da eDriving”.

LEIA ESTES TERMOS CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR QUALQUER SERVIÇO. O USO DE QUALQUER SERVIÇO INDICA SUA ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES.  SEMPRE QUE VOCÊ USAR UM SERVIÇO, A VERSÃO ATUAL DESTES TERMOS SERÁ APLICADA. AO USAR UM SERVIÇO, VOCÊ DEVE VERIFICAR A DATA DESTES TERMOS E CONDIÇÕES (QUE APARECE ACIMA) E CONFERIR AS MUDANÇAS QUE FORAM FEITAS DESDE SEU ÚLTIMO ACESSO.

SE VOCÊ NÃO ACEITAR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, NÃO PODERÁ ACESSAR NEM USAR O SITE OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO DA EDRIVING.

  • Qualificação dos Usuários do Site e Criação de Conta

O Site está disponível em todo o mundo. Os Serviços da eDriving foram desenvolvidos para uso no local onde você normalmente dirige.  Usuários de todas as idades podem navegar pelo Site. No entanto, você só pode criar uma conta em qualquer um de nossos Serviços se for uma pessoa física ou entidade que possa formar vínculos contratuais de acordo com a legislação aplicável. Se você tiver menos de dezoito (18) anos de idade, deve ter um consentimento de um dos pais ou tutor legal para criar uma conta em qualquer um dos nossos Serviços. É possível que haja algumas restrições etárias para Serviços específicos em diversos países. 

Ao se registrar para uma conta, você deve (i) fornecer informações precisas e verdadeiras, e (ii) atualizar essas informações regularmente, sempre que necessário, para manter seu registro com informações precisas e atualizadas. Ao criar uma conta, você declara e garante que tem o direito e está autorizado a fornecer as informações fornecidas ao fazer o registro. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações e senha da sua conta e por restringir o acesso a essas informações e ao seu computador. Todas as atividades que ocorrerem em sua conta e/ou senha serão de sua responsabilidade.

  • Aceitação dos Termos

Ao utilizar qualquer Serviço, você aceita todos os termos e condições estabelecidos abaixo.  Se você não aceitar cada um destes termos e condições, não use o Serviço.  Reservamos o direito, a nosso critério, de alterar e/ou modificar partes destes termos a qualquer momento sem aviso prévio e, exceto se indicado de outra forma, essas alterações entrarão em vigor imediatamente. Dessa forma, é sua responsabilidade consultar estes termos periodicamente para verificar se foram feitas alterações.  Consulte a indicação “Última atualização” no topo desta página para ver a data na qual as atualizações foram feitas pela última vez neste Contrato.

  • Ações Proibidas   

Você concorda que não utilizará nenhum dispositivo, software ou outro instrumento para interferir ou tentar interferir com o funcionamento correto de qualquer Serviço, e que não tomará nenhuma medida que imponha uma carga irrazoável ou desproporcionalmente grande sobre a nossa infraestrutura.  Você concorda que não utilizará nenhum robô, spider ou outro dispositivo automático, nem nenhum processo manual para monitorar ou copiar as páginas de nenhum Serviço ou o conteúdo contido aqui, nem mesmo replicar, espelhar ou incorporar qualquer parte deste Serviço de qualquer outra forma, sem o consentimento expresso prévio e por escrito de um representante autorizado da eDriving.

  • Propriedade e Uso Permitido do Conteú

O design de todos os Serviços e todo o texto, gráficos, informações, marcas comerciais, nomes comerciais, fotos, anúncios, conteúdos e outros materiais exibidos em qualquer Serviço ou que possam ser baixados dele (o “Conteúdo”) são propriedade ou utilizados com permissão da eDriving. A propriedade de todo o Conteúdo é mantida pelo seu proprietário. Você não pode (i) modificar de forma alguma as informações ou materiais localizados em qualquer Serviço nem reproduzir ou exibir, apresentar ou distribuir publicamente ou usar de outra forma qualquer um desses materiais para qualquer propósito público ou comercial, incluindo marketing, nem (ii) remover, ocultar ou modificar de outra forma avisos de propriedade que aparecerem em qualquer Conteúdo, incluindo direitos autorais, marcas comerciais e qualquer aviso de propriedade intelectual.

O Conteúdo é protegido por leis de direitos autorais, marcas comerciais e outras leis, bem como tratados internacionais, e só pode ser usado se permitido nestes Termos ou com a permissão prévia e por escrito do proprietário do Conteúdo em questão. Qualquer utilização não autorizada do Conteúdo pelo cliente poderá sujeitá-lo a sanções civis e criminais.

Algumas marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço e logotipos usados ou exibidos em qualquer Serviço são marcas comerciais, nomes comerciais e marcas de serviço registrados e não registrados da eDriving e sua controladora, afiliadas ou outras partes relacionadas ou afiliadas. Nada do que está contido em qualquer Serviço concede ou deve ser considerado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de usar qualquer uma das marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço ou logotipos exibidos sem a permissão por escrito da eDriving, sua controladora, afiliadas ou outras partes relacionadas ou afiliadas.

  • Disponibilidade de Produtos, Serviços, Recursos e Conteúdo

Todos os Recursos, Conteúdo, Produtos e Serviços exibidos ou fornecidos por nossos Serviços estão sujeitos a alteração a qualquer momento e sem aviso prévio.  Além disso, qualquer Recurso, Conteúdo, Produto ou Serviço pode ser descontinuado a qualquer momento e a nosso exclusivo critério. A inclusão de qualquer Recurso, Conteúdo, produtos ou serviços em um momento específico não implica nem garante que esses Produtos ou Serviços estarão disponíveis no futuro. 

  • Precisão das Informações

As Partes da eDriving fazem esforços razoáveis para garantir que as informações em nossos Serviços estejam completas, precisas e atuais. Apesar desses esforços, no entanto, as informações em qualquer Serviço podem estar imprecisas, incompletas ou desatualizadas. As descrições dos produtos e serviços são fornecidas unicamente por motivos de conveniência e podem ser aproximadas. As Partes da eDriving não fazem garantias em relação à completude, precisão ou atualização de qualquer informação. Por exemplo, os produtos e serviços podem estar indisponíveis ou ter atributos diferentes dos que estão informados. Além disso, podemos fazer alterações nas informações sobre os produtos e serviços sem aviso prévio.

As Partes da eDriving não podem garantir qualquer resultado com base no seu uso de um ou mais Serviços.  Por exemplo, as Partes da eDriving não podem garantir que a sua capacidade de dirigir será aprimorada depois que usar um ou mais Serviços.  As Partes da eDriving não podem garantir que o seu uso de um ou mais Serviços evitará qualquer multa de trânsito ou acidente automobilístico.  Além disso, as Partes da eDriving não podem garantir que as taxas de seguro diminuirão após ou como consequência do seu uso de um ou mais dos nossos Serviços.  

  1. Links para Sites de Terceiros

Se você optar por deixar um Serviço ao clicar em links para outros sites não controlados pela eDriving, inclusive sites de anunciantes, a eDriving não se responsabiliza pelas políticas de privacidade nem pelos termos de uso desses sites.  Além disso, a eDriving não tem controle sobre os sites e os recursos que eles disponibilizam.  Você reconhece e aceita que a eDriving não é responsável pela disponibilidade desses sites ou recursos externos e não endossa nem é responsável por qualquer conteúdo, anúncio, produto ou outro material nesses sites ou recursos, ou que estejam disponíveis a partir deles.  Reservamos o direito de desabilitar os links para qualquer site de terceiros. 

  • Isenção de Garantia

Algumas jurisdições não permitem determinadas limitações ou exclusões de responsabilidades, garantias legais e recursos jurídicos, portanto essas exclusões e limitações podem não se aplicar a você.

OS SERVIÇOS FORNECIDOS POR NÓS SÃO OFERECIDOS NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM E NA DISPONIBILIDADE EM QUE SE ENCONTRAM. VOCÊ CONCORDA QUE USARÁ OS SERVIÇOS DA EDRIVING A SEU PRÓPRIO RISCO.  EXCETO SE ESPECÍFICA E EXPRESSAMENTE INDICADO EM OUTROS DOCUMENTOS, A EDRIVING RENUNCIA TODAS AS GARANTIAS RELACIONADAS A QUALQUER SERVIÇO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TODAS AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM PARTICULAR, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO, SEJAM ESSAS GARANTIAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS.  

  • Limitações de Responsabilidade

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA AS PARTES DA EDRIVING TERÃO RESPONSABILIDADE PARA COM QUALQUER PARTE POR QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, PUNITIVO, INCIDENTAL OU CONSEQUENTE (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS RESULTANTES DA PERDA DE LUCROS E DE DADOS OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS) ORIUNDO DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR QUALQUER SERVIÇO, OU OS RESULTADOS DISSO, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO OU OUTRA TEORIA LEGAL E MESMO QUE TENHA SIDO INFORMADA OU NÃO DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. 

A ISENÇÃO ANTERIOR DE GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS NÃO SE APLICA QUANDO FOR PROIBIDA POR LEI (INCLUINDO, POR EXEMPLO, A PROIBIÇÃO APLICADA PELAS LEIS DO ESTADO DE NOVA JERSEY). CONSULTE A LEGISLAÇÃO LOCAL PARA CONFERIR ESSAS PROIBIÇÕES.

  • Indenização

Por este documento, você indeniza, defende e isenta a nós, nossos proprietários, parceiros, subsidiários, afiliados e cada um dos executivos, diretores, agentes, contratados, subcontratados, convidados, residentes, visitantes, licenciados e funcionários dessas pessoas ou entidades (“Partes Indenizadas”) contra toda e qualquer alegação, exigência, reivindicação, responsabilização, danos, multas, penalidades ou custos de qualquer natureza (incluindo taxas razoáveis de advogados e contadores) oriundos ou conectados de alguma forma e estes Termos, Serviços da eDriving ou qualquer ato ou ausência de ato por sua parte e independentemente de terem sido ocasionados ou reforçados pela negligência da eDriving ou de qualquer agente ou funcionário das Partes indenizadas ou qualquer um deles (exceto na extensão proibida por leis aplicáveis) ou reivindicações relacionadas a alguma violação cometida por você dos direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa, incluindo, sem limitação, direitos autorais, patentes, segredos de mercado, marca comercial, direitos de artistas, direito moral, privacidade, publicidade ou direitos de acordo com outras leis de propriedade intelectual.

  • Rescisão

A eDriving reserva o direito de suspender ou rescindir sua conta (e, sujeito às leis aplicáveis, excluir perfil[is] correspondente[s] à conta em questão e qualquer conteúdo associado) ou o seu uso de qualquer Serviço ou Recurso ou qualquer outro Serviço a qualquer momento, por qualquer motivo ou por nenhum motivo. Reservamos o direito de alterar, suspender ou descontinuar todo e qualquer aspecto dos nossos Serviços e Recursos, produtos e serviços disponibilizados pelos Serviços a qualquer momento e sem aviso prévio. Não teremos responsabilidade perante o cliente ou terceiros por nenhum item citado acima.

  • Resolução de Litígios

Se for um cidadão dos Estados Unidos, você aceita os seguintes termos de resolução de litígios:

Arbitragem Vinculante

Na extensão máxima permitida por lei, qualquer reivindicação, controvérsia ou litígio surgido em relação ao Serviço, estes termos e todas as outras políticas ou outros termos incorporados aqui (inclusive violação, rescisão, aplicação, interpretação, aplicabilidade, validade ou direitos de acordo com o supracitado) (cada um considerado como “Litígio”) serão regidos em conformidade com as leis do Estado de Nova Jersey, independentemente da escolha dos princípios de lei.

Você e a eDriving aceitam se submeter exclusivamente à arbitragem confidencial e vinculante em caso de Litígio.  A arbitragem será realizada em Nova Jersey individualmente e não como ação de classe. 

Você renuncia expressamente a qualquer direito que possa ter para arbitrar um litígio como ação de classe. Você também renuncia expressamente ao direito de um julgamento por júri. A arbitragem será administrada pela JAMS (http://www.jamsadr.com). Você poderá entrar em contato com a JAMS para obter uma cópia das regras da organização. Cada um de nós deve aceitar um árbitro para conduzir a arbitragem. Caso as partes não concordem sobre o árbitro, este será selecionado de acordo com as regras da JAMS. Cada parte será responsável por suas próprias taxas de advogado, especialista e outras, exceto se as taxas forem designadas pelo árbitro à parte prevalecente. 

Não obstante qualquer disposição em contrário contida nesta Seção, na extensão em que alguma das partes tenha violado ou ameaçado violar de alguma forma os direitos intelectuais da outra parte, a parte não violadora poderá buscar reparações obrigatórias ou outras em qualquer tribunal estadual ou federal de jurisdição competente.

Arbitragem Final

A decisão do árbitro é final e vinculante sobre todas as partes. O Federal Arbitration Act, e não qualquer outra lei estadual sobre arbitragem, regerá todas as arbitragens referidas nesta cláusula. Qualquer tribunal com jurisdição poderá registrar a decisão do árbitro. Se alguma parte desta cláusula, além das renúncias sobre os direitos de ação de classe, forem consideradas inaplicáveis por algum motivo, as outras partes continuarão aplicáveis. Não obstante qualquer disposição em contrário contido neste documento, se a renúncia aos direitos de ação de classe contida aqui não for aplicável a qualquer pessoa ou quaisquer pessoas, a inaplicabilidade se referirá somente à pessoa ou às pessoas em questão, e todas as outras pessoas continuarão a ser regidas pela Cláusula de Arbitragem.

Renúncia ao Direito de Ação de Classe

Conforme supracitado, estes termos expressam que todos os Litígios serão resolvidos por arbitragem vinculante e não em tribunal nem em julgamento com júri. SE UM LITÍGIO FOR ARBITRADO, VOCÊ RENUNCIA AO DIREITO DE PARTICIPAR COMO REPRESENTANTE OU MEMBRO DE QUALQUER REIVINDICAÇÃO EM CLASSE QUE POSSA TER CONTRA A EDRIVING, INCLUINDO QUALQUER DIREITO À ARBITRAGEM EM CLASSE OU A QUALQUER CONSOLIDAÇÃO DE ARBITRAGENS INDIVIDUAIS. SEM LIMITAÇÃO, ISSO INCLUI A RENÚNCIA AOS DIREITOS DE INICIAR OU PARTICIPAR DE UMA AÇÃO DE CLASSE CONFORME DEFINIDO EM QUALQUER ESTATUTO ESTADUAL.

Limite Adicional sobre Reivindicações

Exceto quando proibido de outra forma por lei, qualquer Litígio deverá ser levado em até um (1) ano após a data em que a causa da ação surgir.

  • Disposições Gerais 

Se alguma disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inaplicável, a disposição em questão será considerada independente e não afetará a validade e a aplicabilidade das disposições remanescentes. 

Estes Termos e quaisquer outras políticas ou outros termos incorporados aqui constituem a totalidade do contrato entre você e a eDriving em relação ao seu uso de qualquer Serviço e ao uso, manuseio e direitos a informações pessoais enviadas por você, suplantando qualquer outro contrato entre você e a eDriving em relação ao tema deste documento.  Os títulos das seções destes termos são somente para fins de conveniência e não têm valor legal ou contratual. Se alguma disposição destes termos ou outras políticas ou outros termos incorporados aqui forem considerados inaplicáveis, as outras disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. 

  • OUTROS Termos Específicos ao Seu País

NENHUM.

  • Fale conosco

Para problemas ou questões relacionados a qualquer Serviço ou a estes Termos, envie uma carta ou email de acordo com estas instruções:

 

Américas do Norte e do Sul, Canadá, Ásia-Pacífico e Caribe: 

eDriving FLEET LLC

Attn: Legal

211 Bayberry Drive, Suites 1 D, E & F

Cape May Court House, New Jersey, 08210, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA 

E-mail: legal@edriving.com 

 

Reino Unido, Europa, África e Oriente Médio:

eDriving Ltd.

Attn: Legal

Pennine Business Park

9 Longbow Close

Huddersfield, HD2 1GQ, England, REINO UNIDO

E-mail: legal@edriving.com